O advogado criminalista, conhecido como o defensor de qualquer acusado em um processo criminal, geralmente
ganha
destaque quando consegue resolver alguma questão ou o absolve um cliente de uma situação difícil em seu
favor.
Por incontáveis vezes, somos chamados para atendimento preliminar em delegacia ou em situações de atuação
junto à
autoridade policial, muitas vezes no calor do auto de prisão em flagrante.
Nesta ocasião, as primeiras impressões por parte do profissional serão de extrema importância, assim como
sua atuação em
prol de uma análise defensiva por vezes proativa, na medida em que inúmeros elementos, inclusive a serem
indicados pelo
profissional de defesa, poderão ser relevantes para instruir ou auxiliar a convicção preliminar da
autoridade policial,
assim como do Ministério Público e do juiz que analisarão o procedimento, seja flagrante ou inquérito
policial.
Qual a importância do advogado no processo de investigação criminal?
Neste contexto, é importante saber que o advogado tem liberdade para conduzir uma investigação defensiva
independente,
prevista no Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB, o que permite o diálogo entre os envolvidos a
fim de se
levantar novos indícios, que às vezes são ignorados pela parte acusadora.
O intuito é garantir e oferecer um bom suporte de elementos de provas para o inquérito, potencializando as
chances de
êxito na defesa, seja no inquérito, seja na eventual ação penal.
Dentro dessa realidade, importante enfatizar 3 (três) motivos que demostram a importância de se ter um
advogado presente
nessa fase preliminar:
1º A atuação imediata e a investigação defensiva podem diminuir o risco de abertura de uma ação penal;
2º Elevada possibilidade de estrangulamento da investigação ainda na fase do inquérito;
3º Diminuição do risco de o indiciado vir a se tornar réu, ou caso se torne, que seja com elementos ou
evidencias que
lhe favoreçam também trazidas para o processo a fim de confrontar a tese acusatória, com ampliação das
possibilidades de
uma defesa mais promissora.
Associação do fator Neuer com o advogado no procedimento investigativo
Manuel Peter Neuer foi o consagrado goleiro da seleção Alemã, protagonista do tetracampeonato mundial da
seleção
germânica em 2014, no Brasil.
Neuer se destacava por ser não só o goleiro do time, mas também, na linguagem do futebol, último zagueiro e
por vezes
armador de jogadas de ataque, se diferenciando daquele goleiro tradicional que se limitava à linha de defesa
na espera
do ataque do time adversário, protagonizando assim uma melhor performance do seu, não por coincidência,
vitorioso time,
já que também era o capitão da equipe.
Diferente do que se pregava e se praticava há algumas décadas no âmbito da advocacia criminal, a advocacia
mais moderna
impõe ao defensor uma atuação imediata e atenta, incluindo-se a utilização de novas e modernas tecnologias,
a fim de
maximizar as oportunidades de demonstração e comprovação de elementos de provas em sentido contrário
daqueles produzidos
no âmbito do inquérito pela autoridade policial, diminuindo-se as probabilidades de adesão da tese
acusatória por parte
do juiz e até mesmo do órgão acusador.
Contar com a atuação de um goleiro que não só defende, mas que também arma jogadas e se antecipa nas
estratégias do seu
time pode ser o diferencial decisivo para um pedido de arquivamento do inquérito, condenação ou absolvição
do
investigado no curso de um processo criminal.
É importante ter um advogado na investigação, tanto quanto um médico em um pronto atendimento de primeiros
socorros.
Pode ser decisivo para o paciente
Em uma comparação entre o Direito e a Medicina, muito utilizada por grandes juristas, seria possível
comparar o
atendimento do advogado no âmbito do atendimento de uma ocorrência policial, com a de um médico em uma
ocorrência de
primeiros socorros.
Quanto mais destreza o defensor tiver neste momento, maiores serão as chances de promover uma eficiente
atuação
defensiva, com a minimização de danos ao longo do inquérito ou eventual e futura ação penal.
Na atuação do médico quando se trata de um paciente acometido por uma doença grave, quanto antes houver um
diagnóstico
preventivo e eficiente atuação médica, melhor e mais rápida será a recuperação desse paciente, quando
possível
salvar-lhe.
Com o advogado, quanto mais cedo e mais eficiente for a atuação defensiva na fase do inquérito, maiores
serão as chances
de êxito na elaboração de uma tese defensiva coesa e eficiente, buscando potencializar as oportunidades de
participação
por parte de um protagonismo defensivo, a depender da ocasião e circunstância.
Ignorar os riscos de uma má, ou pior, não atuação defensiva no âmbito do inquérito policial, é admitir
consideráveis
riscos desnecessários, com probabilidade de um inaceitável prejuízo em face do indiciado ou preso em
flagrante, com
consequências nefastas para aquele que terá que suportar o fardo de uma má atuação defensiva.
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