Você sabe o que é cadeia de custódia? Uma questão recorrente no processo de investigação e indispensável no processo penal se dá pela análise dos elementos que constituirão a prova penal e sua validade, a fim de se permitir uma melhor avaliação judicial com diminuição da possibilidade de erro judicial

É com grande satisfação e alegria que comunico minha nomeação como presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC. O sistema prisional brasileiro é um dos grandes desafios institucionais no âmbito da segurança pública e ciente dessa responsabilidade e do papel fundamental que a OAB exerce neste cenário é que

Sempre que nos deparamos com um noticiário a respeito de investigações que recaem sobre um caso criminal, é comum ouvirmos afirmativas jornalísticas sobre as provas do crime até então levantadas pela polícia ou pelos investigadores, sem, contudo, nos darmos conta da existência de uma fundamental diferença entre prova e indício.

O advogado criminalista, conhecido como o defensor de qualquer acusado em um processo criminal, geralmente ganha destaque quando consegue resolver alguma questão ou o absolve um cliente de uma situação difícil em seu favor. Por incontáveis vezes, somos chamados para atendimento preliminar em delegacia ou em situações de atuação junto