Em tempos de convulsões sociais, a tendência humana observada é a de uma busca desenfreada pela barbárie, do olho por olho, do dente por dente.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Queremos sempre a punição de alguém quando muitas das vezes sequer conhecemos os verdadeiros fatos que envolveram as circunstâncias de um suposto crime.
Nestes tempos, muitos dos que estão no poder acabam por se corromper pelo sedutor – e natural instinto – de caça aos seus inimigos, cujas justificativas ilegais são travestidas de institucionais, com o velado objetivo de abusar desse poder em desfavor de quem se encontra na posição de alvo, a depender do cenário.
A história vem comprovando que os inimigos alvo deste poder punitivo desenfreado podem variar, dentre eles grupos econômicos, sociais ou políticos.
Dentro deste contexto, o Direito Penal se torna uma arma poderosa e também simbólica de opressão em prol de quem detém o poder e dele tende naturalmente a abusar, pois representa e simboliza o uso maios violento da força do Direito.
Nesses tempos, o advogado criminalista surge como um verdadeiro baluarte tanto em defesa da democracia, quanto em defesa dos direitos e garantias daquele que se encontra sob a espada da justiça, pois contra tudo e contra todos lhe é dada a quase sagrada missão de preservar os limites legais de modo a limitar o poder punitivo.
Em tempos de pós lava-jato, cuja crise instaurada no processo penal brasileiro é reconhecida até mesmo por ex-admiradores da famigerada operação, se verifica a tempestade perfeita não só para a insegurança jurídica, como também para a erosão do contraditório e até mesmo de conceitos mais basilares da dogmática processual penal.
Basta o agente público que “diz o direito” querer que o significado daquele direito seja outro, diferentemente daquele claro e inequívoco, para que seja consumada arbitrariedade, não raro, casuística, a depender da cara do réu.
Embora muitas vezes confundido com o próprio cliente, o advogado criminalista sabe que os mesmos que lhe apontam o dedo para lhe igualar com o seu cliente um dia poderão precisar de uma verdadeira defesa quando injustamente acusados, pois com o alargamento e expansão do Direito Penal, aliado à insegurança jurídica e mais o apetite punitivista de certos atores jurídicos, nunca se sabe quem pode ser o próximo.